Bem Vindos a OAB Caraguatatuba

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(Da esq. para dir.): Luiz Tadeu de Oliveira Prado, conselheiro; Pedro Luiz da Silva, presidente da Subseção de Caraguatatuba; Marcos Couto, secretário-geral adjunto e Diogo Nogueira, vice-presidente da Subseção posam ao lado do cartaz da campanha Corrupção, NÃO!

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A diretoria da Subseção de Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo, se reuniu no dia 23 de junho com a primeira vice-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputada Maria Lúcia Amary, e com o secretário de Justiça, Aloísio de Toledo César, para pedir que sejam retomadas as obras do fórum cível local. De acordo com a comitiva, formada pelo presidente da OAB local, Pedro Luiz da Silva, pelo vice-presidente Diogo Nogueira, pelo secretário adjunto, Marcos Lopes Couto, e pelo conselheiro Luiz Tadeu de Oliveira Prado, o encontro foi positivo: “A promessa é de que até agosto, o processo licitatório seja retomado”, informou Silva. As obras foram paralisadas em setembro de 2014, quando estava na fase de fundação, pelo fato de o contrato ter sido rescindido pelo governo estadual por não cumprimento de prazo.

“Desde então, está tudo parado”, lembrou Couto. Ele acrescentou que o fórum da cidade tem mais de 40 anos e já não atende às expectativas da advocacia e dos jurisdicionados. “Se você analisar a estrutura que a cidade exigia há 40 anos e as necessidades atuais, são completamente diferentes. A cidade cresceu muito e, tal qual na maioria dos municípios, há uma demanda muito grande pela Justiça.” Por sua vez, Pedro Silva destacou que foram feitas reformas no antigo fórum, para melhor adequar os advogados que se utilizam do local. “Fizemos algumas melhorias estruturais, mas é importante frisar que o novo fórum trará mais benefícios à advocacia”. O conselheiro Oliveira Prado complementa que a cidade conta com três juízes cíveis, um criminal e um do Juizado Especial Cível e Criminal, e que uma das preocupações é com a rotatividade desses juízes: “Por ser uma comarca intermediária, tem uma rotatividade muito grande de juízes. O juiz que chega à cidade tem de ler todos os processos de novo, dificultando o andamento dos processos”.

Com relação aos feitos da Subseção, a diretoria informou que tem procurado atender a demanda dos mais de 400 inscritos. “A Casa da Advocacia e da Cidadania de Caraguatatuba conta com Espaço CAASP e consultório odontológico. Agora, queremos ver se levamos para a cidade um núcleo da Escola Superior de Advocacia”, disse Silva, adicionando: “No auditório para 50 pessoas, temos promovidos alguns cursos e palestras, principalmente sobre o novo Código de Processo Civil”.

Ele destacou ainda como um dos serviços importantes na Subseção o OAB Concilia: “A maioria dos feitos, em torno de 90%, que são realizados pelo OAB Concilia são resolvidos rapidamente. Agora, estamos tentando levar propostas ao Judiciário para que o juiz saiba quais são - já que o processo é eletrônico -, para dar prioridade aos processos de conciliação”.

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Encerramento 2013

Final de Ano, Missão cumprida!

Agradecemos a todos pela realização deste fantástico evento. Em nome da Casa do Advogado, gostariamos de Desejar um Feliz Natal e que o ano de 2014 venha repleto de novos sonhos.Boas Festas!

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